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Livro sobre proteção da pessoa com deficiência é lançado por Gestora Governamental

10 de Fevereiro de 2022



A Gestora Governamental Flávia Renata Feitosa Carneiro lançou o livro Dignidade e Proteção da Pessoa com Deficiência, que trata sobre os desafios da Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa Com Deficiência (13.146/2015), convidando a uma reflexão sobre a estigmatização presente em esquemas de categorização da pessoa com deficiência ao longo dos séculos.

“O tema é objeto de estudo do meu mestrado e doutorado e foi lançado em dezembro passado por ter um significado: em 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data instituída pelas Nações Unidas, desde 1992, com o objetivo de mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar dessas pessoas”, pontua a escritora.

A Gestora Governamental amplia o debate no campo dos direitos humanos e explora a esfera das capacidades civis, os desafios da efetivação e a regulação do direito fundamental deste público ao trabalho, embasada em elementos problemáticos da legislação brasileira. A obra de Flávia conta com prefácio do professor doutor em Direito Henrique Weil Afonso e está disponível para aquisição na Livraria Jaqueira e no Instagram da editora Ipanec (@editoraipanec).

Flávia Feitosa é doutoranda e mestra em Direito, especialista em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, tem MBA em Gerenciamento de Projetos e Perfezionamento in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti (Università di Pisa). É professora nos cursos de Pluralidade e Inclusão no Serviço Público / Enap e Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos / Enap. É membro das Comissões da Mulher Advogada, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito Administrativo, Defesa e Proteção dos Animais e Secretária da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário da OAB-PE. Atualmente, integra o setor jurídico da Secretaria de Planejamento e Gestão | Seplag.

Fonte: Imprensa da Seplag
Foto: Ray | Divulgação

Postado por: Maria do Carmo de Andrade Lima

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