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Projeto Monitor de Justiça promove mais celeridade nos julgamentos de homicídios no estado e é reconhecido pelo prêmio Usina de Inovação de Pernambuco
26 de Novembro de 2021
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Um termo de cooperação reunindo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Governo de Pernambuco (através da SDS e da SEPLAG), o projeto Monitor de Justiça vem estabelecendo ações conjuntas dos poderes e órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, ocorridos em Pernambuco, com vistas à celeridade no cumprimento dos prazos previstos na legislação processual penal.
Segundo o Gestor Governamental Ricardo Albuquerque, a meta do Monitor de Justiça é realizar o julgamento pelo Tribunal do Júri em até 399 dias após a ocorrência do fato. “O reconhecimento desse trabalho é muito importante, pois atesta o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, no âmbito de gestão e integração, voltado para a celeridade dos julgamentos de homicídios no Estado de Pernambuco. Todos os participantes envolvidos no projeto comemoram seus resultados e isso motiva ainda mais os Gestores Governamentais à sua continuidade e aperfeiçoamento”, afirma.
O GGOV Phillip César entende que avançar no monitoramento da fase processual das ocorrências de homicídios no Estado foi um sonho desde o início do Pacto pela Vida. “Com o projeto Monitor de Justiça esse ideal vem se tornando realidade. Essa iniciativa vem somar as mais variadas ações dessa política pública exitosa, visando à redução dos crimes através da diminuição da sensação de impunidade. O reconhecimento social do projeto reforça a grandiosidade desta iniciativa e nos motiva, enquanto Gestores Governamentais, a continuar avançando cada vez mais nos desafios impostos pela criminalidade”, enfatiza.
Na opinião da Gestora Governamental Carol Rodrigues, o Monitor de Justiça é um pilar importantíssimo que integra a principal política pública de segurança de Pernambuco, o Pacto pela Vida. “Reduzir o tempo de apuração e julgamento dos crimes de homicídios dolosos por meio de práticas de gestão, monitoramento e avaliação é uma proposta desafiadora e uma iniciativa inovadora, que é reconhecida e também uma conquista que reforça em nós enquanto Gestores Governamentais a certeza de estarmos no caminho certo e inclusive incentiva todos os atores dos diferentes órgãos participantes a permanecer com a dedicação constante que o projeto exige”, frisa.
“Esse momento vem coroar um planejamento realizado há várias mãos, pois houve uma intensa troca de informações entre os Poderes Executivo - via secretarias de Planejamento e Gestão e Defesa Social - e Judiciário, além da participação efetiva do Ministério Público e Defensoria Pública, numa integração e parceira muito fortes. Sem esses fatores, o projeto dificilmente iria prosperar. Essa parceria só ressalta em nós, Gestores Governamentais, a força que as instituições envolvidas estão aportando no projeto”, registra o GGOV Rodrigo Moreira.
O Monitor de Justiça atualmente realiza o acompanhamento de sete comarcas do Estado: Paulista, Cabo, Nazaré, Vitória, Palmares e Caruaru.
O prêmio Usina de Inovação de Pernambuco ocorreu em 25 de novembro no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e reconhece iniciativas transformadoras na administração pública de Pernambuco com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços à população. A premiação contou com 14 projetos inscritos de diversas secretarias do estado.
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