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SÉRIE GGOVs + SAÚDE: O Pacto Pela Saúde e o Núcleo de Gestão por Resultados na Saúde
03 de Novembro de 2021
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Criado em 2011, o Pacto pela Saúde (PPS) é uma política pública que visa à melhoria dos serviços de saúde por meio do acompanhamento dos resultados de todo o estado de Pernambuco, nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), municípios e na rede hospitalar.
Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o PPS acompanha, mensalmente, os indicadores de saúde que demonstram o desempenho da rede de serviços de todo o Estado, compreendendo as ações de atenção primária e de atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
Com o principal objetivo de operacionalizar o Pacto Pela Saúde, o Núcleo de Gestão por Resultados da Secretaria Estadual de Saúde (NGR-SES) foi implantado na mesma época em que se deu a criação do PPS, sendo composto por Gestores Governamentais do quadro permanente da Secretaria de Planejamento e Gestão e instalado na sede da Secretaria de Saúde, mantendo vinculação técnica e administrativa com a Seplag e cooperando diretamente com o gabinete da SES. "O trabalho integrado dos GGOV’s com a Secretaria de Saúde é fundamental para o avanço e consolidação de uma gestão pública de excelência no estado. Por não sermos da área finalística da secretaria, agregamos um olhar diferenciado, contribuindo pra uma melhor análise e consequente tomada de decisão", analisa a Gestora Governamental Maria Fernanda Ribeiro.
Atualmente, oito Gestores Governamentais estão lotados no núcleo: Elissandra Santos, Edmar Rodrigues, Flávia Antunes, Gustavo Falcão, Leane Cabral, Maria Fernanda Ribeiro, Ricardo Silva e Tiago Queiroz, todos cooperando com as ações de desenvolvimento, em parceria com a Secretaria de Saúde, no modelo de monitoramento e avaliação dos indicadores das suas ações, auxiliando no planejamento, monitoramento e avaliação das ações e projetos e produzindo dados, diagnósticos e análises sobre os resultados obtidos pela Secretaria.
NGR-SES auxilia municípios na elaboração de planos de ação para melhoria da taxa de mortalidade infantil
Segundo o Gestor Governamental Gustavo Falcão, a ideia do núcleo é complementar as ações de redução da mortalidade infantil no estado, em parceria com as Geres. “Estamos desenvolvendo um projeto para auxiliar os municípios na análise dos resultados e elaboração de planos de ação, focando em atividades estratégicas que possam contribuir para melhoria do indicador”, explica.
Falcão acrescenta ainda que a taxa de mortalidade infantil (TMI) é um dos principais indicadores do Pacto pela Saúde e aponta o quantitativo de óbitos infantis a cada mil nascidos vivos. “A TMI é de extrema importância, pois reflete as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade de recursos disponíveis para a atenção à saúde materna e da população infantil”, analisa.
O GGOV Edmar Rodrigues lembra ainda que o projeto foi concebido a partir de diagnóstico elaborado pelos Gestores Governamentais do NGR-SES. “Levamos em consideração variáveis como maiores taxas; municípios com relevância no contexto do estado; série histórica do indicador; e, no mínimo, um município por Geres. Estruturada a proposta e validada junto às regionais, foram selecionados 39 municípios, distribuídos por todo o estado”, enumera.
Elissandra Santos registra que desde a implantação do Pacto pela Saúde em 2011, Pernambuco vem alcançando avanços bem significativos no indicador. “Obtivemos uma redução de 16,5% na série histórica, mas os resultados preliminares do primeiro quadrimestre de 2021 apresentam uma tendência de aumento nos números, mostrando que o projeto surge em momento oportuno e importante para a retomada da curva de redução”, aponta a Gestora Governamental.
O GGOV Ricardo Silva pontua que o projeto prevê duas etapas. “Na primeira, a equipe conjunta NGR-SES e Geres apresenta ao município uma análise detalhada dos seus resultados. Em seguida, é feita uma breve capacitação em ciclo PDCA e noções de Plano de Ação e, por fim, são discutidos problemas e ações, com a elaboração do plano”, esclarece.
“Uma segunda etapa está prevista para os próximos seis meses, quando serão revisados e rediscutidos os planos. Durante todo o período, o NGR-SES fará o monitoramento das ações junto aos municípios”, pontua ainda o GGOV Ricardo Silva.
São 13 os municípios que já foram beneficiados pela proposta. “O projeto teve início em julho e, até o presente momento, já foram contemplado os municípios de Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Flores, Floresta, Triunfo, Aliança, Goiana, Lajedo, Escada, Bodocó, Itaquitinga e Tupanatinga”, enumera o Gestor Governamental Tiago Queiroz.
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