SÉRIE GGOVs + SAÚDE: A atuação dos GGOVs no combate à pandemia e para além dela

18 de Outubro de 2021

Diante da pior crise sanitária do último século, o governo de Pernambuco tem se destacado, a partir de ações coordenadas de gestores governamentais no enfrentamento à COVID: monitorando estoques de equipamentos e insumos, garantindo a segurança do retorno às aulas presenciais (o que levou o estado a figurar entre os melhores protocolos para retomada das aulas do Brasil), alcançando a menor taxa de ocupação hospitalar desde 2020 e atingindo a marca de 38% de ocupação dos leitos de UTI, além de conquistar a segunda menor taxa de mortalidade do país, com um plano de vacinação que inclui o monitoramento diário da cobertura vacinal. Tudo isso e muito mais permitiu que o estado chegasse à 4º colocação no ranking de todo o país, com 90 pontos no Índice de Transparência da Covid-19, um nível considerado alto de qualidade das informações, além dos instrumentos de controle e participação social na transparência das ações, a aquisição e contratação de serviços e a busca de alternativas para reaver aos cofres estaduais valores devidos pela união, resultado de um planejamento orçamentário e controle dos recursos, conduzindo e dirigindo a gestão das organizações sociais de saúde, incluindo a análise e prestação de contas das OSS (Organização Social da Saúde).

Tudo isso é fruto do trabalho de uma gestão comprometida com a causa pública, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) pôde apresentar e discutir a experiência exitosa de Pernambuco num evento da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, em parceria com o Ministério da Saúde, no fim de junho do corrente ano. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Enfrentamento que a SES e o Gabinete de Crise monitoram semanalmente. A gestora governamental e atual Diretora Geral de Monitoramento e Gestão Estratégica, Juliana Cau, representou o Secretário de Saúde no evento. Segundo ela, “o monitoramento diário do cenário epidemiológico, das medidas restritivas, da taxa de ocupação de leitos e sua expansão nos momentos de maior alta têm sido fundamentais no desempenho do estado frente à pandemia”, afirma.

JULIANA CAU

Desde 2019, Cau tem atuado na gestão da SES e, segundo a GGOV, o monitoramento dos estoques de equipamentos e insumos, como oxigênio, medicamentos do kit intubação, EPI’s e testes COVID, em conjunto com as ações de fortalecimento do quadro de profissionais de saúde têm permitido que o governo de Pernambuco se destacasse em alguns indicadores de melhoria do cenário da pandemia no país, ressalta, a exemplo do índice de segurança do retorno às aulas presenciais (ISRAP), figurando entre os melhores protocolos para retomada das aulas do Brasil.

"Durante toda a pandemia, a SES vem trabalhando permanentemente para informar à população sobre os casos da Covid-19 e, desde janeiro deste ano, sobre o processo vacinal. Nesse percurso, estamos atentos às sugestões das nossas áreas técnicas e recomendações dos órgãos de controle, da sociedade civil e do público em geral para qualificar as informações, dando ainda mais transparência aos dados. Acreditamos que essa transparência é indispensável para dialogar com a população sobre a situação da pandemia em nosso estado e para que, juntos, possamos superar essa grave crise sanitária", afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

ANDRÉ LONGO

Juliana Cau conduz e coordena o monitoramento diário da cobertura vacinal do estado a partir da idealização e construção do painel de acompanhamento vacinal, disponível no endereço www.pecontracoranavirus.pe.gov.br. Esse painel de monitoramento e divulgação de dados à população colocou Pernambuco como o estado mais transparente do Nordeste quando se trata da divulgação dos dados relacionados à pandemia do novo Coronavírus.

O estado está na quarta colocação no ranking de todo o país, com 90 pontos, figurando no nível considerado alto de qualidade dessas informações. Essa análise faz parte do Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19 3.0), estudo realizado pela seccional brasileira da Open Knowledge International (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos. A análise informa que Pernambuco qualificou seu painel de acompanhamento vacinal, ambiente que foi lançado no último mês de junho. Ao todo, o Índice de Transparência avalia 36 critérios, distribuídos em três temáticas - conteúdo, granularidade e formato – para fazer o ranking nacional, que também inclui, além dos estados e Distrito Federal, o Governo Federal.

Outra ação que envolve o plano de vacinação é a logística. O gestor governamental e Superintendente de Patrimônio e Logística, Bruno Araújo, que tem atuado com o apoio do também GGOV Luiz Carlos Zinho, contribuiu para que o imunizante chegasse aos braços de cada cidadão pernambucano. “Desde o momento da chegada do imunizante ao aeroporto da cidade até seu destino final, o processo de distribuição e logística ocorre num intervalo temporal de no mínimo oito e no máximo 24 horas de percurso”, destaca Bruno.

Para o GGOV Luiz Carlos Zinho, foi de forma inédita que começaram os inventários de bens móveis nas unidades de saúde em todo o estado. “Com a chegada da pandemia, a quantidade de equipamentos hospitalares e movimentação de bens aumentaram significativamente. Contudo, apesar das dificuldades, com muito trabalho, foi possível concluir todos os 71 inventários, totalizando quase 100 mil bens e fazendo todo o /controle das movimentações para preparar os hospitais. O controle desses bens auxiliou bastante no combate à pandemia”, avalia.

LUIZ CARLOS ZINHO

O GGOV Geraldo Jorge Filho é Superintendente do Núcleo de Ações Judiciais e tem se destacado através de sua contribuição junto à gestão da SES. Geraldo coordena desde o processo de aquisição e contratação de serviços daquilo que eventualmente é judicializado pelo usuário, como o direito a determinado medicamento ou serviço assistencial, além de realizar um importante trabalho de estudo de buscar alternativas para reaver aos cofres estaduais valores devidos pela união provenientes do bloqueio de verbas pelo poder judiciário, trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Procuradoria Gearl do Estado – PGE. “Participamos dos esforços empreendidos durante a fase crítica da pandemia no momento inicial de planejamento dos fluxos de logística para importação de equipamentos e outros produtos, como também na gestão das demandas judiciais relacionadas ao tema”, relembra o GGOV.

GERALDO JORGE

E quando o assunto é gastos e despesas, os GGOV’s Camila Borges – Diretora Geral de Planejamento Orçamentário, Bárbara Melo – Gerente de Planejamento Orçamentário Anual da Saúde e Rodolfo Fraga – Gerente de Orçamento, são notórios no que tange ao planejamento orçamentário e controle dos recursos. “Durante a pandemia, muitos esforços foram realizados a fim de garantir as ações de combate ao Coronavírus, como contratação de leitos, aquisição de medicamentos e insumos, testes de detecção do vírus, entre outros. Para isso, nossa área atuou na garantia da disponibilidade orçamentária e financeira de recursos estaduais e federais, através da gestão com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), bem como realizando o gerenciamento de fonte de recursos e portarias do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, à medida que o cenário se modificava com aumento de casos ou reduções, foram necessários ajustes no planejamento orçamentário de forma célere, a fim de realizar as adaptações conforme novas estratégias adotadas pela secretaria no menor tempo possível”, enfatiza Camila Borges.

CAMILA BORGES

“Desde o início da pandemia, seguimos trabalhando presencialmente para assegurar um planejamento orçamentário fidedigno com as demandas regulares e de COVID junto às áreas técnicas, a fim de garantir a adequada assistência em tempo oportuno à sociedade”, registra Bárbara Melo.

BÁRBARA MELO

O GGOV Rodolfo Fraga está bastante otimista face aos novos desafios. “Apesar de não estar diretamente na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19, me sinto constantemente desafiado e privilegiado em ajudar no planejamento orçamentário do estado e na busca constante de otimização dos nossos recursos públicos. O trabalho vem sendo difícil, mas sinto que estamos no caminho certo”, examina.

RODOLFO FRAGA

Já do ponto de vista da assistência à saúde, ressalta-se a importante atuação dos GGOV’s Petronila Queiroz, como assessora técnica da Secretaria Executiva de Assistência à Saúde e Daniel Marques, atual membro da comissão mista de OSS – Organização Social de Saúde. "É um orgulho pra mim, ter acompanhado tão de perto as ações que fizeram diferença na assistência aos pacientes no nosso estado. Testemunhei toda a dedicação e compromisso da gestão. A cada dia, um desafio novo, em um cenário tão pouco conhecido, mas seguindo firmes e confiantes, sempre com decisões norteadas pelo técnico, com acompanhamento sistemático dos dados. Fila de espera de pacientes, necessidade de aumento de leitos, necessidade de suprir profissionais que estavam na linha de frente, suporte de EPI (à época, escasso). Eu vi de perto todo o engajamento da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e equipe em um esforço contínuo para garantir assistência digna a cada paciente que aguardava na fila por um leito, que necessitava de tratamento. Tempos difíceis, mas que representaram muito no nosso papel de ‘ser humano’, sabe?”, evidencia Petronila Queiroz.

PETRONILA QUEIROZ

"Como membro da SEPLAG na Comissão Mista, atuo nos controles de processos e avaliações de resultado, necessários para a execução desses contratos, com foco nos aspectos legais e no bom uso dos recursos públicos, a fim de que esses serviços atendam da melhor forma a saúde dos pernambucanos. A sensação é de que todo o trabalho está valendo a pena", comemora Daniel Marques.

DANIEL MARQUES

Ainda nesta seara, quem atualmente está à frente, assumindo o desafio de conduzir e dirigir a gestão das organizações sociais de saúde são os GGOV’s Aline Fernandes e Fabiana Barros, na importante missão de realizarem a análise e prestação de contas das OSS na Secretaria. “Desde maio desse ano, estou à frente da Diretoria Geral dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, na SES e está sendo um enorme desafio. Posto a complexidade do tema, isso torna grande a minha motivação e gera uma necessidade contínua de aprendizagem em busca do aperfeiçoamento da gestão”, assegura Aline Fernandes.

ALINE FERNANDES

"Nesse momento tão difícil de pandemia, saber que estamos fazendo algo em prol da Saúde Pública, no sentido de otimizar recursos e dar um retorno para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que estão na ponta do sistema, traz um pouco de conforto à alma.", garante Fabiana Barros.

FABIANA BARROS

Dentre os indicadores, o Secretário de Saúde André Longo destaca a menor taxa de ocupação desde 2020, atingindo a marca de 38% de ocupação dos leitos de UTI. Outro indicador que demonstra o desempenho do estado no combate à pandemia, fruto do trabalho de gestores e profissionais de saúde nas ações de enfrentamento e no plano de vacinação é taxa de mortalidade por COVID-19. Segundo estudo da OPAS, Pernambuco possui a segunda menor taxa do país, tendo ainda a menor redução da expectativa de vida populacional provocada por COVID-19 se comparado aos demais entes federados. “Fruto de um trabalho árduo de um time de gigantes, liderado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco tem sido exitoso no enfrentamento à pior crise sanitária já vivida nos últimos anos”, declarou André Longo.

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