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Série GGOVS + EDUCAÇÃO: Pacto Pela Educação - 10 anos de grandes resultados e reconhecimentos
03 de Setembro de 2021
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Prêmios e iniciativas gerenciais bem sucedidas
Os Gestores Governamentais de Pernambuco mostram iniciativas de vanguarda na Gestão Pública estadual. Durante a administração do Governador Paulo Câmara, que dá continuidade à política de excelência na entrega de produtos em áreas de interesse social coletivo, iniciada pelo governador Eduardo Campos, foram conquistados resultados de grande impacto, graças ao apoio recebido por ambos, para que a categoria realizasse os trabalhos desenvolvidos com tanto empenho nas mais diversas áreas, destacadamente na Educação.
Uma breve retrospectiva
Quando Fred Amâncio esteve à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, ele conheceu de perto o trabalho dos Gestores Governamentais e enxergou a possibilidade de fazer uma parceria que levaria a realizações revolucionárias para a Educação e a Gestão Pública. Foi daí que se implementou a Gestão por Resultados no Governo de Pernambuco, modernizando, assim, a administração pública, que tem o Ciclo de Gestão de Políticas Públicas (elaborado por Eduardo Campos e tem como etapas Formulação, Implementação, Monitoramento e Avaliação) como um de seus pilares.
A implementação da Gestão por Resultados na Secretaria de Educação proporcionou a reunião de dezenas de Gestores Governamentais, imbuídos do propósito de construção de uma gestão pública mais eficiente. Para Fred Amâncio, a parceria com a categoria foi uma experiência significativa. “Como gestor público, tem sido um privilégio poder trabalhar, nos últimos anos, com GGOV’s que, além de excelentes profissionais, têm também contribuído para grandes resultados alcançados pela gestão estadual”, registra.
PRIMEIRO LUGAR - Nesse período, Pernambuco chegou pela primeira vez ao topo do ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o Ensino Médio, consolidou-se como a menor taxa de abandono escolar do Brasil e, apesar da crise econômica, conseguiu expandir a rede de escolas em tempo integral.
REFERÊNCIA NACIONAL - O que a maioria das pessoas não sabe é que, além do sucesso nos indicadores educacionais, a Secretaria de Educação passou a ser vista também como uma referência em Gestão Pública para a área de Educação. Tão comuns quanto as vindas dos institutos e fundações para se inspirar no case pernambucano foram os prêmios, eventos e estudos baseados nas iniciativas gerenciais bem-sucedidas da Secretaria de Educação. Nada menos que 43 Gestores Governamentais atuaram na Educação durante esse período e tiveram grande participação nessas conquistas.
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - Em 2017, O GGOV Severino Andrade estava presente no evento de apresentação do Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública, representando os Gestores Governamentais que participaram do desenvolvimento do Modelo de Gestão, como parte da equipe da Secretaria de Educação. A iniciativa concorreu com outros 98 projetos apresentados por vários estados. O evento aconteceu na B3 em São Paulo, local onde funciona a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Ele subiu ao palco com o então Secretário de Educação, Fred Amâncio, e com o Governador, Paulo Câmara, para receber o prêmio destaque de Boas Práticas pelo Pacto pela Educação, modelo de Gestão por Resultados.
RECONHECIMENTO - Em 2018, a Educação de Pernambuco recebeu novamente o Prêmio Nacional de Boas Práticas. Na ocasião, participaram do evento, juntamente com o então secretário, Fred Amâncio, os Gestores Governamentais, Ednaldo Moura, Severino Andrade e Pâmela Alves, que trabalharam no desenvolvimento e atuaram no programa de fortalecimento da gestão escolar, iniciativa que criou um adicional com base em eficiência, valorizando a gestão escolar e gerando economia de recursos. A iniciativa concorreu com 97 outros projetos. No ano seguinte, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um estudo que estimou em R$ 80 milhões anuais a economia gerada por esse programa.
MAIS CONQUISTAS - Outros grandes resultados foram alcançados com a atuação dos Gestores Governamentais na Educação, ocupando espaços de Secretários Executivos, Gerentes Gerais, Superintendentes e Gerentes. A presença e atuação de Gestores Governamentais se combinou ao valoroso corpo de gestores e servidores da Secretaria de Educação, para produzir grandes resultados. Avanços como o desenvolvimento de nova logística para a distribuição de insumos e equipamentos para as escolas, novo modelo de gestão para as Gerências Regionais de Educação, nova certificação em gestão para gestores das escolas, controle para evitar desperdício na merenda, novo modelo de ensino integral em dois turnos, PE no Campus, Pernambucoders, entre outros.
PACTO PELA EDUCAÇÃO – Os Gestores Governamentais que trabalham no Pacto pela Educação se tornaram parceiros muito próximos das escolas e gerências regionais e, com isso, as boas iniciativas se multiplicaram. Com dez anos de existência, o Pacto pela Educação acumula prêmios nacionais e internacionais. E o mais importante: se tornou parte da estratégia de sucesso da melhor educação pública do país.
2021: PACTO PELA EDUCAÇÃO completa 10 anos
Fazendo um balanço institucional dos 10 anos do Pacto pela Educação (PPE), mais uma vez se vê as mãos dos Gestores Governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Secretaria de Administração (SAD) orquestrando boa parte das ações na área. E diante de um cenário caótico, com infraestrutura inadequada, insumos insuficientes, milhares de crianças fora da rede de ensino, taxa de abandono escolar alta, distorções na relação idade-série entre outros, herdados de administrações passadas há várias décadas, hoje a realidade mudou e muito.
Agora, Pernambuco é o único estado da federação que já atingiu todas as metas traçadas para o ano de 2021 nos Ensinos Fundamental e Médio e, em todas as medições e em todas as etapas avaliadas, a Educação de Pernambuco nunca decresceu o resultado anterior. “A Educação de Pernambuco se transformou nos últimos dez anos. Alcançamos a marca da melhor educação pública do Brasil. Investimentos em infraestrutura e inovação e, hoje, já temos 470 escolas de tempo integral funcionando e 70% dos nossos alunos estudando em tempo integral. Sabemos que é com a educação que iremos transformar a vida das futuras gerações de pernambucanos. E os gestores governamentais são peças fundamentais nos resultados que já conquistamos e nos objetivos que ainda atingiremos. É com o apoio desses profissionais que seguiremos transformando vidas”, avalia Marcelo Barros, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.
Uma série de avanços foi registrada nesses 10 anos do Pacto pela Educação, em parceria com os Gestores Governamentais. Vale a pena conferir:
. EXTENSÃO DO ENSINO INTEGRAL: são 470 escolas integrais;
. MONITORAMENTO: 100% das redes estadual e municipal foram avaliadas;
. ESCOLAS TÉCNICAS: 50 já entregues;
. ESTUDANTES MATRICULADOS: alcançada a marca inédita dos 68%;
. PROGRAMA GANHE O MUNDO: 8.497 estudantes embarcados;
. PROGRAMA PE NO CAMPUS : são 2.405 estudantes beneficiados;
. PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA: um modelo referencial;
. SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS: compartilhando saberes;
. PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA: aumento dos indicadores educacionais (IDEB), com crescimento contínuo e aumento da média nacional no ensino médio;
. DESTAQUE NACIONAL: desde 2013 a menor taxa de abandono no ensino médio do país;
. RECONHECIMENTO: Prêmio “Gestion para Resultados del Desarrollo 2016”, Prêmio Excelência em Competitividade 2017 e 2018 e Prêmio Nacional de Gestão Escolar 2004, 2005, 2006, 2012 e 2019;
. ESCOLAS PILOTO: 590 estabelecimentos vivenciando princípios da Lei nº 13.415/2017, que amplia o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e define uma nova organização curricular;
. PARTICIPAÇÃO: orientação para as escolas escolherem quais itinerários formativos e trilhas de aprofundamento serão ofertadas;
. AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA: com todos os estudantes do ensino fundamental e ensino médio;
. FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS: aulas de reforço e aulas síncronas de Português e Matemática;
. RETORNO ÀS AULAS: sempre cumprindo os protocolos sanitários e adotando o modelo híbrido;
. PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA: 100% dos termos de adesão assinados com os municípios e material complementar distribuído para todas as crianças do 1º e 2º anos e professores;
. PROFESSOR CONECTADO: investimento de mais de R$ 100 milhões em 22 mil computadores para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional e conectividade;
. BUSCA ATIVA: toda a rede estadual está desenvolvendo ações com o objetivo de identificar os estudantes que, por ventura, ficaram afastados das salas de aula durante a pandemia;
. VACINAÇÃO: 100% dos profissionais da educação estão vacinados com primeira dose e 84% dos profissionais da educação estão vacinados com a segunda dose, além do apoio da Secretaria de Educação na distribuição das vacinas em todo o estado;
. PROGRAMA PE NO CAMPUS: valor da bolsa reajustada para R$ 1.100 no primeiro ano e R$ 440, no segundo;
. ESCOLAS TÉCNICAS: em 2021, foram abertas 15.083 novas vagas em 35 cursos técnicos de nível médio nas modalidades presencial e à distância. Entre 2015 e final de 2020, 26 Escolas Técnicas já foram implantadas, totalizando 50 em todo o estado;
. MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO – são 17 mil computadores, 1.600 laptops e carrinhos de laptops para as escolas;
. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - em 2022, 70% das matrículas no 1º ano do ensino médio serão em tempo integral. Com isso, será atingida a universalização do ensino médio integral em Pernambuco;
. PROGRAMA QUADRA VIVA 2021: com 9 quadras concluídas, 18 em andamento e 35 a iniciar;
. REAJUSTE PISO CTD DOS PROFESSORES: agora com nivelamento ao piso nacional (aumento de 50%), 15.000 profissionais impactados e investimento de R$ 200 milhões.
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