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Equipe de GGOVs contribui com atividades de localização e avaliação do patrimônio estadual
28 de Julho de 2021
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Através de uma experiência inédita em Pernambuco, capitaneada por Gestores Governamentais, mais de 2.500 laudos de vistoria de imóveis pertencentes ao cadastro imobiliário estadual estão sendo elaborados, trazendo para a administração pública a ideia de valor e quantitativo de seu patrimônio, além de informações importantes que vão subsidiar futuras visitas técnicas para a produção dos Laudos de Avaliação que contemplam a localização do imóvel, seu estado físico, possível estado de abandono ou mesmo invadido, relatório fotográfico, entre outros.
Com isso, o Poder Executivo Estadual - que é constantemente demandado quanto ao seu planejamento urbano e administrativo - terá como catalogar imóveis urbanos e rurais, com fins de utilização nos processos de desapropriação, aquisição, doação em pagamento, locação, atualização patrimonial, alienação, doação ou permuta, por exemplo. “São muitas as exigências por um maior controle e otimização na utilização dos recursos que são repassados. O fato desta atividade estar sendo capitaneada por Gestores Governamentais nos traz a certeza de que somos capacitados para desafios de grande magnitude dentro do estado de Pernambuco”, registra o Gerente de Arquitetura e Engenharia do Estado (GEARE) e GGOV, Benilton Lopes de Almeida.
Para Jaqueline Diniz Barros, GGOV que faz parte da equipe de apoio e trabalha na Unidade de Água do Estado (UAGUA) e também atua na coleta das informações e débitos existentes na Compesa e na Celpe, referentes a prédios desocupados para regularização e posterior alienação, é necessário que todas as pendências com as prestadoras de serviços estejam quitadas ou reconhecidas. “A Unidade faz essa apuração. A experiência está sendo ótima, pois conseguimos ver resultados positivos nos trabalhos que desenvolvemos. E essa ação ser executada por um Gestor Governamental facilita a continuidade do trabalho, pois independe das mudanças internas que possivelmente podem ocorrer em cada setor”, avalia.
A Gestora Governamental, Graciete, faz parte da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (GGPAE) e comanda a Unidade de Gestão de Bens Móveis - UGBEM. Ela comenta sobre sua contribuição no trato com o patrimônio público. “Na minha área, preparo minutas de normativos e ofereço cursos e treinamentos para gestores patrimoniais, órgãos e entidades estaduais. Além disso, forneço informações sobre os inventários do Estado para tomadas de decisão. Para mim, o trabalho dos GGOVs é fundamental na tomada de decisão da GGPAE”, analisa.
Atuando na área responsável por fazer as avaliações dos imóveis constantes do cadastro imobiliário estadual por meio de um documento técnico (Laudo de Avaliação do Imóvel), o GGOV, Eduardo Médicis, e equipe caracteriza os imóveis (com fotografias), a região onde eles estão inseridos e, também, estimam o valor patrimonial de cada um. “O desafio é grande, pois é necessário se deslocar até os imóveis, muitas vezes distantes, tendo em vista que estão espalhados em toda a extensão do Estado. Mas, o esforço vale a pena e a experiência é enriquecedora, pois o Laudo de Avaliação, detalhando imóvel por imóvel, subsidia os gestores públicos na tomada de decisão no que tange à sua destinação”, comenta. “Costumo dizer que somos os olhos da equipe de patrimônio, vez que, por meio dos Laudos de Avaliação, eles conseguem visualizar cada imóvel em detalhes”, explica. Eduardo Medicis Maranhão Lacerda é Superintendente de Avaliação de Bens Imóveis.
Segundo o Gestor Governamental, Alexandre Silva, ao procurar localizar os imóveis eles buscam muitas vezes decretos que foram executados pelo governo estadual, muitos dos quais não tinham sido localizados nos acervos. Ele entende que a equipe de Gestores Governamentais está muito envolvida nessa ação que, até então, nunca foi feita na administração do Estado. Nela, foi montado o polígono de imóveis georreferenciados. Assim, através de suas coordenadas os imóveis são localizados de imediato. Esse levantamento é realizado pela equipe da gerência patrimonial, também composta por Gestores Governamentais, que armazenam os dados num arquivo digital para futura regularização. “O trabalho realizado pelos GGOVs está trazendo um grande benefício para o Estado, pois o que estamos fazendo futuramente vai permitir uma resposta muito eficaz para o gerenciamento. Vamos dar a condição para que qualquer gestor tenha uma resposta imediata daquilo que necessita”, assegura. Alexandre é Gestor Governamental - Especialidade Administrativa e Chefe da Unidade de Cartografia e Agrimensura (Uncar).
“Quando conseguimos, por exemplo, fazer com que um órgão ou entidade deixe de pagar por uma locação de imóvel de terceiros e ocupe um imóvel próprio, geramos economia aos cofres do Estado e temos a esperança de que mais recursos serão destinados às necessidades da população”, contabiliza o Gerente de Patrimônio do Estado e Gestor Governamental, Leonardo Araújo. Ele afirma que está muito satisfeito com esse trabalho. “Quando vejo que GGOVs com enorme potencial estão contribuindo de forma direta e zelosa no que tange à coisa pública eu fico muito orgulhoso. É notório o salto dado pela gestão patrimonial, gerando a melhoria da prestação dos serviços públicos através da atuação dos Gestores Governamentais”, conclui.
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