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GGOVs fazem levantamento patrimonial de imóveis desocupados e sem servidão administrativa
24 de Maio de 2021
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Os Gestores Governamentais Gisele Gomes de Sousa, Geraldo Ferreira da Silva Júnior, Luciana Barboza dos Santos, Juliana Moura Rojas e Michelle Oliveira de Carvalho estão na linha de frente do Projeto de Alienação Imobiliária do Estado. Os quatro últimos GGOVs compõem a Comissão Especial de Alienação Bens Imóveis (CEL/Alienação de Imóveis), cuja meta é reduzir gastos com ativos imobiliários e aumentar a arrecadação com a venda de bens imóveis. Atualmente, muitos imóveis estão desocupados e sem servidão administrativa. Até o momento, já foram avaliados 1.846 bens imóveis, um patrimônio avaliado em cerca de R$ 6,2 bilhões. De acordo com a Gestora Governamental, Gisele Gomes, Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE), a efetiva destinação dos imóveis inservíveis gera, além da receita patrimonial, uma economia de gastos como vigilância e encargos. “A eficiência que buscamos é justamente o melhor uso do patrimônio público, seja com a reorganização interna em prédios administrativos, seja com a venda dos imóveis que não apresentam viabilidade de uso para a gestão”, pontua. “Aqueles imóveis que não possuem destinação pública são alienados, gerando receita patrimonial, que é revertida em ações e projetos para a administração pública estadual”, aponta Gisele.
O presidente da CEL/Alienação de Imóveis e Gestor Governamental, Geraldo Ferreira, considera que todo o processo foi bastante exitoso, devido ao nível de comprometimento e engajamento dos membros da comissão. “Contamos com o uso de ferramentas tecnológicas para que os trabalhos transcorressem de forma satisfatória. É notório que os responsáveis pela execução dessas atividades sejam profissionais que tenham formação na área ou, ao menos, tenham sido devidamente capacitados. O processo seletivo do concurso público de nível superior e a formação para o cargo de Gestor Governamental foram uma espécie de filtro que credenciou os GGOVs a ocuparem cargos de gerenciamento na administração pública estadual, como forma de profissionalizar a gestão e dar continuidade às ações, sem risco de interrupção nas políticas públicas. E, neste momento de crise econômica, que tem afetado os entes públicos, a atuação nesta frente de alienação de bens imóveis inservíveis tem se demonstrado uma boa iniciativa para gerar receitas para o Estado e também para reduzir despesas com a manutenção desses bens”, analisa. Geraldo lembra ainda que o esforço conjunto dos servidores lotados na GGPAE (cujos cargos de gestão e direção, em sua totalidade, são ocupados por Gestores Governamentais) gerou inúmeros ganhos, destacando que “todas as fases do Projeto de Alienação foram lideradas por um GGOV com expertise na respectiva área de atuação”, enfatiza.
A Gestora Governamental, Michelle Oliveira de Carvalho, entende que a experiência foi bastante positiva, uma vez que os interessados não precisaram sair de suas casas para participar do leilão, ofertando lances e acompanhando o seu desenvolvimento por meio de plataformas on-line. “Houve arrematação de bens imóveis em todos os certames realizados nesta modalidade. E os Gestores Governamentais contribuíram para garantir a licitude, transparência e efetividade do processo licitatório, para que fossem gerados recursos para o Estado de Pernambuco mediante alienação de imóveis inservíveis para Administração Pública. O conhecimento técnico dos GGOVs sobre o assunto certamente facilita a execução e celeridade dos processos licitatórios em conformidade com a legislação vigente”, destaca.
De acordo com Juliana Moura Rojas, o leilão de bens imóveis no formato online abre a possibilidade de uma maior participação de interessados no certame e, com isso, uma maior disputa. “Isso sem falar na segurança dos gestores e agentes públicos envolvidos e dos licitantes durante a pandemia do Covid-19. Para mim, fazer parte da CEL, juntamente com outros Gestores Governamentais, está sendo uma experiência muito rica, pois apesar de termos formações diferentes, estamos trabalhando com foco no mesmo objetivo, que é dar a melhor destinação ao patrimônio público. Tenho orgulho de estar nessa missão com eles”, revela. Para ela, a cada leilão, os GGOVs se deparam com situações e aspectos novos, o que os possibilita adquirir mais expertise nesse tipo de processo. “Também estamos sempre pesquisando experiências de outros Estados e outros poderes no âmbito da Administração Pública. É nosso papel essencial, como Gestores Governamentais, buscar o aperfeiçoamento contínuo de nossos processos, focando sempre no melhor para a sociedade”, conclui.
A Gestora Governamental, Luciana Barboza dos Santos, percebe que, no início, tudo foi um grande desafio. “Mas, agora estamos adaptados. As reuniões são realizadas de forma online. E os Leilões em si também são realizados de forma online em sites próprios dos leiloeiros. Além disso, os processos também são realizados de forma remota pelo SEI e contamos com o auxílio da equipe de informática da SAD para termos acesso à rede VPN. Contamos também com o apoio da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado (GGPAE), da Superintendência de Avaliação de Imóveis (SUABI), da Gerência de Patrimônio do Estado (GEPAT), da Gerência de Arquitetura e Engenharia do estado (GEARE) e da equipe de profissionais que compõem a GGPAE. São profissionais modernos, ágeis e eficientes, que contribuem para o bom funcionamento do Estado. Ela explica que a equipe da comissão é composta por quatro GGOVs e um cargo comissionado. “É uma equipe multidisciplinar, onde cada membro possui conhecimentos essenciais em Arquitetura, Laudo de Avaliação de Imóveis, Regularização de imóveis, Direito e Leilão. Isso enriquece o processo”, analisa. Como resultado, até a realização do último leilão, ocorrido no início de abril do corrente ano, o Projeto de Alienação já arrecadou um total de aproximadamente R$ 22 milhões, correspondentes à arrematação de nove imóveis, incrementando, assim, a receita do Estado.
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