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Gestora Governamental cria cadastro que aumenta arrecadação do ISS em todos os municípios pernambucanos
08 de Novembro de 2019
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A Gestora Governamental de carreira Iva Souza desenvolveu um trabalho que é referência nacional na arrecadação do imposto sobre serviços – ISS para os municípios. Iniciado desde janeiro de 2014 na Secretaria Estadual de Educação, o Projeto Retenção de Tributos gera hoje mais recursos financeiros para todos os municípios pernambucanos, através do repasse dos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhidos das empresas prestadoras de serviços em todo o estado.
Primeira GGOV a assumir uma setorial contábil da Secretaria de Educação, Iva verificou que a Secretaria estava presente nos 184 municípios do Estado, mas só fazia o recolhimento do ISS para 11 municípios, enquanto os demais ficavam sem receber a referida receita. Segundo ela, o ISS não era repassado para o município, simplesmente porque ele não estava cadastrado. “Durante 11 meses eu e minha equipe entramos em contato com todos os municípios do Estado, conseguimos seus dados, códigos tributários e os cadastramos”. A gestora lembra emocionada o quanto a experiência foi gratificante. “Eu recebi visitas de agradecimento de auditores e até mesmo de prefeitos e me sinto realizada porque agora, mensalmente, os pagamentos de serviços de engenharia como reforma e construção, limpeza, vigilância e manutenção, entre outros são devidamente tributados e o ISS repassado para Municípios onde o imposto for devido por lei”, registra. Iva lembra ainda que tudo isso só foi possível de ser realizado graças ao auxílio de parceiros como a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e a Associação de Auditores Municipais. “Mas, não posso deixar de dizer que acima de tudo contamos com uma equipe muito dedicada”, destaca.
Hoje, Iva é instrutora da Escola Fazendária, dando capacitação aos servidores na área de retenção de tributos, incluindo Imposto de Renda (IR) e outras contribuições. “Foi um trabalho que atingiu a sociedade e o estado e hoje se aprimora através da capacitação. Já capacitamos 76 das 140 unidades gestoras, a própria Controladoria Geral do Estado teve uma turma fechada e a Polícia Civil também terá. Isso é tributo que reverte em receita e que assim auxilia a população em forma de serviços”.
O Projeto Retenção de Tributos se expandiu para todo o Estado e, hoje, as Secretarias têm uma listagem dos 184 municípios com seus respectivos dados e também fazem o recolhimento para as prefeituras. Nasceu ainda desse projeto um extrato em forma de planilha onde são colocados todos os dados do processo de tributação e retenção, servindo para que os GGOVs contadores distribuídos em 18 das 26 secretarias do Estado e empresas públicas indiretas repliquem a experiência em suas respectivas secretarias.
Para Iva, Gestor Governamental é uma categoria diferenciada. “Tivemos o privilégio de, ao assumir, sermos treinados durante 40 dias e isso nos habilitou. Nós temos esse diferencial e, além de tudo, somos um grupo muito unido, que compartilha experiências que se somam. Por isso, nas secretarias onde os GGOVs estão, a contabilidade consegue dar um bom resultado”, comemora.
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